Indígenas da aldeia Trevo do Parque fecharam a BR-101, no trecho de Itamaraju, no sul da Bahia, na tarde desta quarta-feira (15). O ato aconteceu em protesto contra a votação do "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras no Brasil.

A via foi fechada nos dois sentidos por volta das 13h e apenas veículos da segurança pública e da saúde estavam autorizados a passar. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi ao local para controlar o tráfego e negociar a liberação.

Em Olivença, no sul da Bahia, indígenas da etnia Tupinambá fecharam a BA-001, por volta da 12h desta quarta-feira. Durante a manifestação, só estavam autorizadas a trafegar na pista ambulâncias ou carros que levavam pessoas com necessidades especiais ou problemas de saúde.

Em Camacan, também no sul, indígenas da etnia Pataxó Hã Hã Hãe interditaram parcialmente o KM-584, da BR-101, segundo informações da PRF.

Em todos os casos, no final da tarde os pontos atingidos pelos piquetes já tinham sido liberados pelos manifestantes.

Outros atos contrários ao "marco temporal" já tinham sido registrados anteriormente no estado.

PL/490 e o marco temporal

O Projeto de Lei (PL) PL 490/2007, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e teve a votação retomada nesta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.

Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além do marco temporal, o projeto proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.


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